Atendimento
Políticas de privacidade
Política de privacidade
Esse é um assunto muito importante para a Cidade das Águas.
Conheça a nossa conduta para proteção de dados.
1. QUEM SOMOS
“CIDADE DAS ÁGUAS” é o nome fantasia de HPB PARTICIPAÇÕES S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.638.874/0001-16. Nós respeitamos a privacidade de todos os clientes, colaboradores e parceiros e temos uma grande preocupação com proteção de dados.
Este Aviso de Privacidade tem por finalidade demonstrar nosso compromisso com a privacidade e proteção dos seus dados pessoais, estabelecendo as regras como os tratamos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Esperamos que este Aviso esclareça nossos compromissos com a proteção de dados pessoais e a sua privacidade. Caso tenha dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
1. PRINCIPAIS CONCEITOS
Para melhor compreender este Aviso de Privacidade, é importante conhecer alguns conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):
AGENTES DE TRATAMENTO: o controlador e o operador.
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
DADO PESSOAL: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Ex: Nome; Nome Social; Data de nascimento; Sobrenome; CPF; Carteira de identidade; Carteira Nacional de habilitação (CNH); Idade; Nacionalidade; E-mail; Naturalidade; Endereço Residencial; Endereço Comercial; Estado Civil; Sexo; Telefones residencial; Telefones comercial; Telefones celular;
DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), toda operação envolvendo dados pessoais deve ter um agente responsável, que pode assumir diferentes papéis: o de Controlador ou de Operador
O CIDADE DAS ÁGUAS atua como CONTROLADOR dos dados pessoais de seus colaboradores, fornecedores e clientes, e sempre que lhe competir as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Na condição de Controlador, o CIDADE DAS ÁGUAS poderá realizar o tratamento de dados pessoais por meio de recursos próprios ou de terceiros, sempre em conformidade com as finalidades estabelecidas e medidas de segurança adequadas.
O tratamento de dados pessoais realizado pelo CIDADE DAS ÁGUAS observa as bases legais dispostas nos artigos 7º e 11 da LGPD. Se quiser saber mais sobre finalidades, veja a seção “Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais”.
3. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O CIDADE DAS ÁGUAS, em conformidade com as disposições legais e diretrizes estabelecidas pela LGPD, coleta e trata dados pessoais de sócios, colaboradores, fornecedores, representantes legais, clientes, visitantes e usuários online.
A coleta e o tratamento desses dados são realizados de acordo com as bases legais previstas na LGPD e conforme as finalidades específicas para cada categoria de titular, garantindo que todos os dados sejam tratados de forma segura, transparente e respeitando os direitos dos titulares.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O CIDADE DAS ÁGUAS trata dados pessoais para diversas finalidades, de acordo com a interação do Titular. Essas finalidades incluem a execução de contratos, prestação de serviços, atendimento de solicitações, suporte ao cliente, comunicação de marketing e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
O tratamento dos dados pessoais ocorre com base em fundamentos legais previstos na LGPD, tais como: execução de contrato (Art. 7º, V), consentimento do Titular (Art. 7º, I), cumprimento de obrigações legais (Art. 7º, II) e legítimo interesse (Art. 7º, IX), sempre respeitando os direitos do Titular e os princípios da lei.
Se o Titular fornecer informações pessoais através do site do CIDADE DAS ÁGUAS para acessar serviços online ou outras funcionalidades, tais dados serão tratados conforme as finalidades específicas previamente definidas ou de acordo com os termos do contrato de prestação de serviços.
O Titular possui o direito de, a qualquer momento, optar por não receber comunicações de marketing (opt-out), inclusive via e-mail. O CIDADE DAS ÁGUAS se compromete a processar essas solicitações prontamente, interrompendo tais comunicações no menor prazo possível.
5. OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O CIDADE DAS ÁGUAS realiza operações de tratamento de dados pessoais, tais como coleta, classificação, armazenamento, compartilhamento e eliminação, sempre alinhadas às bases legais aplicáveis e respeitando os princípios da LGPD.
O tratamento de dados pessoais será efetuado quando necessário para a execução de contratos, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou para atender finalidades legítimas, como apoio às atividades operacionais, promoção de serviços ou para a prestação de serviços que beneficiem todas as partes envolvidas no processo.
6. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Dados pessoais podem ser compartilhados com prestadores de serviços, parceiros comerciais e autoridades legais, quando necessário para executar as finalidades declaradas, e sempre em conformidade com a legislação aplicável e mediante acordos que assegurem a proteção desses dados.
7. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
O tratamento de dados pessoais pode ocorrer fora do Brasil, por meio de parceiros que aderem a padrões de segurança equivalentes aos exigidos pela LGPD. Quando houver transferência internacional, são adotadas medidas de proteção, incluindo cláusulas contratuais padrão ou acordos de transferência de dados com garantia de conformidade à LGPD.
8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, o CIDADE DAS ÁGUAS assegura ao Titular o direito de apresentar solicitações relativas aos seus dados pessoais, conforme previsto em seu artigo 18, incluindo acesso, eliminação, portabilidade e demais direitos garantidos pela lei.
Para exercer seus direitos, o Titular deve entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) do CIDADE DAS ÁGUAS por meio do e-mail: [email protected]. As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD, geralmente em até 15 dias a partir da data de recebimento da solicitação, conforme a complexidade e o tipo de pedido.
9. PRAZO DE ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades do tratamento, podendo ser eliminados mediante solicitação ou quando atingido o prazo de retenção, salvo se houver necessidade de retenção por obrigação legal ou regulatória.
10. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O acesso aos dados pessoais tratados pelo CIDADE DAS ÁGUAS é restrito a profissionais autorizados e necessário para a prestação de serviços, sendo proibido o uso para outras finalidades. Terceiros ou prestadores de serviços também devem cumprir rigorosamente nossos instrumentos contratuais que estipulam as garantias para o tratamento seguro de dados pessoais.
O CIDADE DAS ÁGUAS adota medidas técnicas e organizacionais robustas para garantir a segurança dos dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamento, alteração ou perda, incluindo criptografia e controle de acesso.
11. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O CIDADE DAS ÁGUAS utiliza cookies e tecnologias similares para aprimorar a experiência do Titular em seu site, analisar tráfego, personalizar conteúdo e oferecer funcionalidades, sempre respeitando a legislação vigente e os princípios da LGPD. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao navegador do usuário e armazenados em seu dispositivo, permitindo reconhecer suas preferências em visitas futuras.
Os tipos de cookies utilizados pelo CIDADE DAS ÁGUAS incluem:
- Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento do site, como autenticação e segurança.
- Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como o site é utilizado, ajudando a melhorar a experiência do usuário.
- Cookies Funcionais: Permitem lembrar as escolhas do usuário, como idioma ou região.
- Cookies de Publicidade: Usados para fornecer anúncios relevantes e medir a eficácia de campanhas publicitárias.
O Titular pode gerenciar ou desativar o uso de cookies por meio das configurações do navegador. No entanto, a desativação de determinados cookies pode impactar a experiência de navegação ou limitar o uso de algumas funcionalidades do site.
Para obter mais informações sobre como a CIDADE DAS ÁGUAS utiliza cookies e tecnologias semelhantes, ou para revogar o consentimento para o uso de determinados cookies, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados pelo e-mail: [email protected].
11. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O CIDADE DAS ÁGUAS reserva-se o direito de aprimorar seus processos internos e, consequentemente, este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento. Ao continuar utilizando nossos serviços após tais atualizações, o Titular concorda com as alterações implementadas e vigentes no momento do acesso.
12. SOLICITAÇÕES E RECLAMAÇÕES
Para solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail: [e-mail para contato]. Para garantir a segurança e a autenticidade da solicitação, poderá ser solicitado ao Titular a confirmação de sua identidade, incluindo informações adicionais quando necessário.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
A eventual omissão ou tolerância de qualquer parte no cumprimento rigoroso deste Aviso de Privacidade, ou de direitos legais decorrentes, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o exercício de quaisquer direitos previstos, que poderão ser exercidos a qualquer momento. Caso qualquer disposição seja considerada nula ou inválida, as demais permanecerão em pleno vigor, sendo substituída a disposição nula por um termo válido que reflita a intenção original das partes, na medida do possível.
14. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Qualquer controvérsia decorrente dos termos deste Aviso de Privacidade será regida pela legislação brasileira, sendo competente o foro da cidade de Joinville/SC, com exclusão de qualquer outro. Ressalta-se que a utilização dos serviços ou operações realizadas fora do território brasileiro também podem estar sujeitas à legislação e jurisdição dos países em que foram iniciadas ou comandadas.
Data da versão: 30 de setembro de 2024.